Última atualização: 30 de outubro de 2024

1. Escopo e Aceitação dos Termos de Utilização

Estes termos de utilização (“Termos de Utilização”) são firmados por e entre você e a Coda Payments Pte. Ltd., empresa estabelecida nos termos da legislação de Singapura, com endereço registrado em 21 Tanjong Pagar Rd, #03-01/02 Singapore 088444 (“Coda Singapore”) e/ou suas afiliadas e subsidiárias (coletivamente referidas como “Coda” ou “nós”) e você, e regem o seu acesso e utilização da Loja on-line do EA Sports FC Mobile (“Loja on-line”). LEIA ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO COM ATENÇÃO.

AO ACESSAR OU UTILIZAR A LOJA ON-LINE, VOCÊ ACEITA E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO E CUMPRIR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO A NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU COM O AVISO DE PRIVACIDADE, NÃO ACESSE NEM UTILIZE A LOJA ON-LINE.

1. Alterações nos Termos de Utilização

Periodicamente, podemos revisar e atualizar estes Termos de Utilização a nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor no momento de sua publicação, quando passam a se aplicar a todos os acessos e utilizações da Loja On-line. A continuação da utilização da Loja On-line após a publicação dos Termos de Utilização revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página periodicamente para tomar conhecimento das alterações, pois elas são vinculativas a você.

1. Direitos de Propriedade Intelectual

A Loja On-line e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, entre outros, informações, softwares, textos, exibições, imagens, vídeos, áudios, designs, seleções e disposições) são de propriedade da Coda ou de seus licenciadores, incluindo, entre outros, a Electronic Arts, Inc. (“Electronic Arts” ou “EA”) e são protegidos de todas as formas por leis de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas comerciais, patentes e segredos comerciais. 

Você não deve copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material disponível na Loja On-line, com exceção para os materiais acessados e visualizados que seu computador e seu navegador podem armazenar temporariamente ou armazenar cópias em cache.

Nenhum direito, título ou interesse da Loja On-line ou conteúdo na Loja On-line ou adquirido pela Loja On-line será transferido a você. Todos os direitos não expressamente concedidos por estes Termos de Utilização são reservados pela Coda e seus licenciadores.

1. Marcas Comerciais

O nome Coda, o logotipo da Coda e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados são marcas comerciais da Coda ou de suas afiliadas e licenciadores. Você não deve utilizar essas marcas sem a permissão prévia da Coda por escrito.

Electronic Arts, EA SPORTS FC e todos os nomes, logotipos, designs e ilustrações relacionados são marcas comerciais e/ou direitos autorais da Electronic Arts Inc. Você não deve usar tais marcas sem a permissão prévia por escrito da Electronic Arts.

1. Usos Proibidos

Estes Termos de Utilização permitem que você utilize a Loja On-line apenas para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não utilizar a Loja On-line:

1. De qualquer forma que viole qualquer legislação, diretriz, política ou regulamento federal, estadual, municipal ou internacional aplicável (incluindo, entre outras, leis relacionadas à exportação de dados e softwares, antilavagem de dinheiro ou contra o terrorismo).

2. Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar pessoas menores de idade, de qualquer forma, expondo-as a conteúdo inadequado, pedindo informações de identificação pessoal ou de qualquer outra forma.

3. Para qualquer finalidade comercial não autorizada ou para benefício de terceiros. 

4. Para se passar por outra pessoa ou tentar personificar outra pessoa física ou jurídica.

5. Para se envolver em qualquer atividade fraudulenta.

6. Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização da Loja On-line por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Coda ou expô-la a responsabilidades.

Além disso, você concorda em não:

1. Disfarçar sua localização física, seu endereço de residência ou qualquer outro identificador com o objetivo de evitar restrição geográfica ou termo específico ao país que se aplique a você de outra forma.

2. Utilizar a Loja On-line de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar a Loja On-line ou interferir na sua utilização por outras pessoas.

3. Utilizar robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar a Loja On-line para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar materiais da Loja On-line.

4. Utilizar processo manual para monitorar ou copiar materiais da Loja On-line ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de Utilização.

5. Utilizar dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento correto da Loja On-line.

6. Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.

7. Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte da Loja On-line, o servidor em que a Loja On-line está armazenada ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado à Loja On-line.

8. Atacar a Loja On-line via ataque de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço.

9. Realizar qualquer forma de capacidade, carga ou teste de estresse em qualquer sandbox ou ambiente ativo da Loja On-line.

10. Acessar e utilizar a Loja On-line com a finalidade de criar um produto competitivo de natureza semelhante.

11. Tentar interferir, de qualquer outra forma, no funcionamento correto da Loja On-line.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ou desativar a sua utilização da Loja On-line sem aviso prévio se houver suspeita de que eles violam estes Termos de Utilização.

1. Confidencialidade e Dados Pessoais 

Podemos acessar, coletar, divulgar e/ou processar seus dados pessoais enquanto concedemos seu acesso à Loja On-line ou aos produtos e serviços nela oferecidos. Você reconhece, aceita e entende que este acesso, coleta, divulgação e/ou processamento será em conformidade com o Aviso de Privacidade da Coda.

Ao acessar e utilizar a Loja On-line, você concorda em não:

(i) Colher ou coletar qualquer informação sobre ou a respeito de outros usuários ou pessoas, inclusive, entre outros, informações ou dados pessoais.

(ii) Utilizar a Loja On-line para coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários e pessoas.

(iii) Transmitir, publicar, compartilhar, divulgar ou postar informações confidenciais ou pessoais de outra pessoa.

1. Sites de Terceiros 

Esta Loja On-line pode fornecer links para sites de terceiros. Não fazemos declarações sobre nenhum outro site que possa ser acessado a partir desta Loja On-line. Se você optar por acessar esses sites, você o fará por sua conta e risco. Não temos controle sobre o conteúdo dos sites de terceiros e não aceitamos nenhuma responsabilidade por tais sites e nem por qualquer perda ou dano que possa advir da utilização que você fizer deles. Você está sujeito a todos os termos e condições desses sites de terceiros.

1. Compras On-Line e Termos e Condições

A Coda é a revendedora autorizada do conteúdo digital (“Produto Digital”) disponível nesta Loja On-line. 

Todos os pedidos e compras realizados na Loja On-line estão sujeitos aos termos e condições de venda da Coda (“Termos e Condições”), encontrados nos Termos e Condições aqui incorporados para referência. Termos adicionais podem se aplicar a campanhas promocionais ou a recursos específicos da Loja On-line. 

1. Serviços ou recursos adicionais

A Coda pode oferecer serviços ou recursos adicionais por meio da Loja On-line. Consulte os termos e condições específicos que regem a utilização de tais serviços ou recursos, aplicáveis nos países onde estão disponíveis.

1. Isenção de Garantias

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A CODA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, VÍRUS OU OUTROS MATERIAIS TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAIS QUE POSSAM INFECTAR SEUS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTROS MATERIAIS PROPRIETÁRIOS EM DECORRÊNCIA DA SUA UTILIZAÇÃO DA LOJA ON-LINE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS DIGITAIS OBTIDOS ATRAVÉS DA LOJA ON-LINE.

A UTILIZAÇÃO QUE VOCÊ FAZ DA LOJA ON-LINE, DE SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS E PRODUTOS DIGITAIS OBTIDOS POR MEIO DELA É POR SUA CONTA E RISCO. A LOJA ON-LINE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS E PRODUTOS DIGITAIS OBTIDOS POR MEIO DELA SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEM A CODA  NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À CODA OFERECEM QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DA LOJA ON-LINE. SEM LIMITAÇÃO DO TEXTO PRECEDENTE, NEM A CODA NEM NINGUÉM ASSOCIADO À CODA DECLARAM OU GARANTEM QUE A LOJA ON-LINE, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS E PRODUTOS DIGITAIS OBTIDOS POR MEIO DELA SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, ISENTOS DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE NOSSO SITE E O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTARÃO ISENTOS DE VÍRUS E OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE A LOJA ON-LINE E QUAISQUER SERVIÇOS E PRODUTOS DIGITAIS OBTIDOS POR MEIO DELA ATENDERÃO DE QUALQUER OUTRA FORMA ÀS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A CODA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

1. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A CODA E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS, DIRETORES, AGENTES, LICENCIADORES (INCLUSIVE DA ELECTRONIC ARTS E DE SUAS AFILIADAS), PRESTADORES DE SERVIÇOS E REPRESENTANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR INDENIZAR POR DANOS INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU INDIRETOS DECORRENTES DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, DA SUA UTILIZAÇÃO OU DA SUA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR A LOJA ON-LINE (INCLUINDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMA COMPRA) NEM POR PRODUTOS DIGITAIS COMPRADOS OU TRANSAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DA LOJA ON-LINE, SEJA EM VIRTUDE DE GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), LEI OU OUTRA TEORIA JURÍDICA OU SE A CODA FOI OU NÃO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA CODA E DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS, DIRETORES, AGENTES, LICENCIADORES (INCLUSIVE DA ELECTRONIC ARTS E DE SUAS AFILIADAS), PRESTADORES DE SERVIÇOS E REPRESENTANTES DECORRENTE DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU DAS TRANSAÇÕES CONTEMPLADAS OU RELACIONADAS A ESTE INSTRUMENTO, SEJA EM VIRTUDE DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU OUTRA TEORIA), GARANTIA OU DE OUTRA FORMA, EXCEDERÁ O VALOR DO PAGAMENTO FEITO POR VOCÊ NA LOJA ON-LINE RELATIVO À TRANSAÇÃO QUE ORIGINOU A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

NÃO OBSTANTE QUALQUER LEGISLAÇÃO, REGULAMENTO OU NORMA EM CONTRÁRIO, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO PRECISA SER APRESENTADA OU PROTOCOLADA PERANTE O TRIBUNAL RELEVANTE DA JURISDIÇÃO NA QUAL VOCÊ ESTÁ LOCALIZADO EM ATÉ UM (1) ANO APÓS A DATA EM QUE A REIVINDICAÇÃO PODERIA TER SIDO PROTOCOLADA PELA PRIMEIRA VEZ. QUALQUER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA APÓS ESSE PERÍODO SERÁ INDEFERIDA PERMANENTEMENTE.

1. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Coda, suas afiliadas, licenciadores (incluindo, entre outros, a Electronic Arts), prestadores de serviços e seus respectivos administradores, diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, sentenças, prêmios, perdas, custos, despesas e honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos de Utilização, acesso e utilização da Loja On-line e dos Produtos Digitais e/ou qualquer litígio ou questão entre você e terceiros.

1. Geral 

13.1 Declarações do usuário

Toda a utilização ou acesso da Loja On-line, incluindo as transações relacionadas ao Produto Digital na Loja On-line, não são direcionados a pessoas com menos de idade em seu país (um “menor de idade”). Sujeito a restrições de idade específicas impostas em seu país e, salvo disposição em contrário nestes Termos de Utilização, a permissão e o consentimento de um dos pais ou responsável legal são necessários para menores. Ao prosseguir com acesso ou utilização da Loja On-line, o pai/mãe ou responsável legal será considerado como tendo concordado com estes Termos de Utilização em nome do menor de idade e será responsável por tal acesso ou utilização, inclusive a criação e utilização da conta na Loja On-line, pelas compras ou operações feitas pelo menor de idade, independentemente do menor estar sob supervisão ou não durante a compra. Consequentemente, as compras não poderão ser canceladas em razão de terem sido feitas sem a permissão, consentimento e/ou supervisão do pai/mãe ou responsável legal.

13.2 Lei Aplicável e Jurisdição

Salvo disposição em contrário nos Termos e Condições:

Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis.

Nós faremos o possível para resolver amigavelmente qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos de Utilização (inclusive qualquer questão sobre sua respectiva existência, validade ou rescisão), mas, no caso de estes esforços falharem, o litígio será encaminhado e finalmente resolvido por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (Singapore International Arbitration Centre, “SIAC”) de acordo com as Regras de Arbitragem do SIAC (“Regras do SIAC”) em vigor na ocasião, cujas regras estão incorporadas para referência nesta seção sobre Lei Aplicável e Jurisdição. A sede da arbitragem será em Singapura, e o tribunal terá um (1) árbitro. Todos os procedimentos de arbitragem serão realizados no idioma inglês. A decisão do árbitro será final e vinculativa.

13.3 Renúncia e Autonomia das Cláusulas

Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição estabelecidos nestes Termos de Utilização por parte da Coda será considerada renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, tampouco a renúncia de qualquer outro termo ou condição e qualquer falha da Coda em reivindicar um direito ou disposição sob estes Termos de Utilização constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização for considerada inválida ou não aplicável por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária de modo que as disposições restantes dos Termos de Utilização permaneçam em pleno vigor e efeito.

13.4 Notificações 

Poderemos enviar, em formato eletrônico, quaisquer notificações às quais estivermos obrigados pela legislação (como, entre outros, quando você visita a Loja On-line, por meio de formulários ou e-mails, quando publicamos notificações ou atualizações destes Termos de Utilização ou quando a Coda se comunica com você pelo seu e-mail ou número de telefone celular). Você concorda em receber nossas comunicações em formato eletrônico e concorda que todos os termos e condições, avisos, regras, divulgações, políticas e outras comunicações da Coda fornecidas eletronicamente a você serão considerados como atendendo a qualquer exigência legal relacionada a comunicações por escrito e serão consideradas entregues na data da comunicação eletrônica.

13.5 Sem Endosso

As referências a bens, serviços e/ou negócios na Loja On-line não constituem nem implicam endosso, aprovação ou recomendação por parte da Coda. A inclusão de qualquer link de terceiros não implica ou expressa, de forma alguma, afiliação, endosso ou patrocínio por parte da Coda de qualquer site vinculado e/ou qualquer conteúdo deste site vinculado.

13.6 Segurança

A Coda Payments toma todas as medidas razoáveis para preservar a segurança das informações que você nos fornece. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ter a garantia de ser totalmente segura. Embora a Coda se esforce para proteger todas as transmissões de dados pela internet (inclusive as suas informações) e tenha adotado medidas substanciais para mitigar os riscos de segurança, a Coda não garante e não pode garantir a segurança absoluta de qualquer informação que você transmitir à Coda. Consequentemente, qualquer informação que você transmitir à Coda é transmitida por sua conta e risco.

13.7 Relacionamento

Nada nestes Termos de Utilização se destina ou cria qualquer tipo de empreendimento conjunto, relação entre empregado-empregador ou credor-devedor, custódia, parceria nem qualquer relação fiduciária entre você e a Coda.

13.8 Cessão

Você não pode ceder nenhum dos seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Utilização, nem qualquer parte deles, a nenhum terceiro sem a nossa aprovação prévia por escrito. Qualquer tentativa sua de fazê-lo sem a nossa aprovação prévia por escrito será considerada nula e sem efeito. No entanto, temos o direito de ceder estes Termos de Utilização e/ou qualquer uma das nossas obrigações, no todo ou em parte, a qualquer momento, a qualquer afiliada ou subsidiária da Coda ou a qualquer terceiro com ou sem aviso prévio a você.

13.9 Termos Localizados

Estes Termos de Utilização foram redigidos em inglês. Se qualquer versão traduzida e localizada dos Termos de Utilização entrar em conflito com a versão em inglês, os termos da versão em inglês prevalecerão. 

13.10 Acordo Integral

‍Estes Termos de Utilização (juntamente com os Termos e Condições e o Aviso de Privacidade aqui incorporados para referência) constituem o acordo integral entre você e a Coda e substituem e cancelam todos os acordos, reivindicações, declarações e entendimentos anteriores e contemporâneos relacionados ao assunto destes Termos de Utilização. Nenhuma modificação ou alteração destes Termos de Utilização será vinculativa à Coda, salvo se acordada pela Coda, estabelecida por escrito e publicada da mesma maneira que as versões anteriormente vinculativas.

1. Seus Comentários

Esta Loja On-line é operada pela Coda. Todos os comentários, ponderações e outras comunicações relacionadas à Loja On-line devem ser encaminhados para: https://fc-mobile-global-support-codapayments.zendesk.com/hc/en-us.

Se você enviar algum comentário, por este instrumento você concederá à Coda o direito irrestrito, perpétuo, irrevogável, não exclusivo, totalmente pago e isento de royalties de explorar esse comentário de qualquer maneira e para qualquer finalidade, inclusive para melhorar a Loja On-line e criar outros produtos e serviços.